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Legislação » Leis Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 01:00

Lei nº 11.345, de 14/09/06

de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; altera as Leis
Legislação » Leis Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Lei nº 11.280, de 16/02/06.

Altera os arts. 112, 114, 154, 219, 253, 305, 322, 338, 489 e 555 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro
Legislação » Leis Publicado em 08 de Junho de 2005 - 01:00

Lei nº 11.123, de 7/06/05.

- GIPAS; altera o § 1º do art. 6º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; revoga o art. 17 da Lei nº
Legislação » Leis Publicado em 03 de Março de 2006 - 02:00

Lei nº 11.284, de 2/03/06.

Desenvolvimento Florestal - FNDF; altera as Leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.868, de 12 de dezembro
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 28 de Julho de 2025 - 09:26

OAB SP realiza audiência pública sobre os impactos do PL 2661/2025 na Lei Brasileira de Inclusão

OAB-SP debate em audiência pública o PL 2661/2025 que altera a Lei Brasileira de Inclusão, reunindo sociedade civil e especialistas
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 17:46

Pedido de adoção poderá ter parecer do Ministério Público

A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 16:04

Medida Provisória nº 232, de 30 de Dezembro de 2004

Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 15:26

Lei nº 13.102, de 26 de Fevereiro de 2015

Altera a Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias
Legislação » Leis Publicado em 18 de Julho de 2005 - 01:00

Lei nº 11.134, de 15 de Julho de 2005.

Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; altera a distribuição de Quadros
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Março de 2007 - 01:00

Lei nº 11.457, de 16/03/07

Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nos 10.593, de 6 de dezembro de
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 12:40

CCJ aprova prioridade para tramitação de ações judiciais sobre pensão alimentícia

Proposta aprovada altera o Código de Processo Civil.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 03:00

Medida Provisória nº 451, de 15 de dezembro de 2008

Altera a legislação tributária federal, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2023 - 09:25

Câmara aprova projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento

Proposta também altera regras para expedição de habeas corpus.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 19:45

TST aprova duas novas súmulas

Tribunal também altera outras normas e instruções normativas
Legislação » Leis Publicado em 12 de Abril de 2018 - 11:59

LEI Nº 13.650, DE 11 DE ABRIL DE 2018

que trata o art. 4º da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009; e altera as Leis nºs 12.101, de 27
Legislação » Leis Publicado em 04 de Abril de 2018 - 12:33

LEI Nº 13.642, DE 3 DE ABRIL DE 2018

Altera a Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, para acrescentar atribuição à Polícia Federal no que
Legislação » Leis Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 14:52

LEI Nº 13.608, DE 10 DE JANEIRO DE 2018

que auxiliem nas investigações policiais; e altera o art. 4º da Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de
Legislação » Leis Publicado em 25 de Outubro de 2017 - 11:41

LEI Nº 13.494, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017

públicas federais e na Procuradoria-Geral Federal; altera as Leis nos 10.522, de 19 de julho de 2002
Legislação » Leis Publicado em 06 de Junho de 2017 - 12:08

LEI Nº 13.448, DE 5 DE JUNHO DE 2017

aeroportuário da administração pública federal, e altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.
Legislação » Leis Publicado em 09 de Maio de 2017 - 15:30

LEI Nº 13.441, DE 8 DE MAIO DE 2017

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever a

Exibindo resultado de 441 até 460 de um total de 55575

de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; altera as Leis

Altera os arts. 112, 114, 154, 219, 253, 305, 322, 338, 489 e 555 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro

- GIPAS; altera o § 1º do art. 6º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; revoga o art. 17 da Lei nº

Desenvolvimento Florestal - FNDF; altera as Leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.868, de 12 de dezembro

OAB-SP debate em audiência pública o PL 2661/2025 que altera a Lei Brasileira de Inclusão, reunindo sociedade civil e especialistas

A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.

Altera a Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias

Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; altera a distribuição de Quadros

Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nos 10.593, de 6 de dezembro de

Proposta aprovada altera o Código de Processo Civil.

Altera a legislação tributária federal, e dá outras providências.

Proposta também altera regras para expedição de habeas corpus.

Tribunal também altera outras normas e instruções normativas

que trata o art. 4º da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009; e altera as Leis nºs 12.101, de 27

Altera a Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, para acrescentar atribuição à Polícia Federal no que

que auxiliem nas investigações policiais; e altera o art. 4º da Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de

públicas federais e na Procuradoria-Geral Federal; altera as Leis nos 10.522, de 19 de julho de 2002

aeroportuário da administração pública federal, e altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever a

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